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oraviva

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31
Jul18

Ética da responsabilidade

publicado por júlio farinha

   Tem-se escrito e falado muito acerca do que é que um político pode ou não fazer, a propósito do recente episódio que envolveu o ex-vereador do BE na Câmara Municipal de Lisboa.

   O político em causa tornou-se conhecido pela sua persistente e militante defesa do direito à habitação, bem como pela sua oposição à especulação imobiliária. Ora, o incidente em que se viu directamente envolvido configura, exactamente, um caso de grosseira especulação: procurar vender por 5,7 milhões aquilo que lhe havia custado menos de 1 milhão (valor de compra, mais valor de restauro) é prova disso mesmo.

   O caso não mereceria o aparato mediático que dele se fez, se o político da vereação fosse um cidadão comum, ou mesmo um militante ou dirigente do PS, do PSD ou do CDS. Estes últimos partidos não se notabilizaram, propriamente, pela sua oposição à tal especulação e a outras maleitas como a corrupção. Por isso, já não são notícia de primeira página.

   O problema que se levantou com a ocorrência é do domínio do relativo. Muitos politicos demonstram ter direitos consuetudinários para fazer o que querem e lhes apetece, servindo-se dos eleitores e não cuidando de os servir. No mundo dos negócios ou da actividade empresarial escasseiam as regras básicas que deviam nortear a organização social e económica, sem que o neoliberalismo dê conta de uma regulação que devia competir ao estado. Neste contexto, vale praticamente tudo. Não há referências, nem limites para o desmando.

   Os senhores desta deriva detém um poder incomensurável. Valores, não os têm para si. Arranjam-se uns quantos à medida da manietação da arraia miúda. De modo que podem fazer como bem lhes apetecer, que nada lhes fica mal.

   Apetece dizer que ter princípios, sendo próprio de gente honesta, é uma limitação na vida. Os de esquerda não podem fazer quase nada daquilo a que os de direita têm direito. Estão limitados por um imperativo que é a coerência.

   Não significa isto que se defenda que os de esquerda devem ter direito a fazer tudo a que se atiram os de direita. Os princípios que a esquerda tem para a vida pública deve tê-los em sua própria casa. Ora, não foi isto que se passou com o sr. Robles a quem se pode, muito justamente, aplicar-se o pensamento:  "Bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz".

   O BE, ao substituir o seu vereador na Câmara de Lisboa, parece ter entendido depressa que a responsabilidade do exercício dos cargos políticos é inseparável de uma ética correlativa. Se esta for maltratada, o exercício do cargo que lhe está associado torna-se substancialmente irresponsável e a sua percepção pública completamente destituída de sentido.

28
Jul18

O revisor

publicado por júlio farinha

   Quem viaja de comboio, toma quase sempre contacto com um trabalhador peculiar: o revisor

   O revisor tem uma característica que o distingue de qualquer outro trabalhador dos serviços. Possui, regra geral, uma memória visual inigualável.

   O revisor tem necessidade de atravessar várias vezes as carruagens, de ponta a ponta, em virtude da saída e entrada constante de passageiros.   Sendo necessário confirmar ou cobrar bilhetes aos que entram, raramente se detém junto daqueles cujos bilhetes já visualizou, detendo-se unicamente junto dos novos passageiros.

   Nunca percebi se a faculdade de distinguir as pessoas é inata ou adquirida. Nem sabemos se aquele que visualiza e reconhece o outro o consegue fazer através do rosto, de uma peça de roupa, de um adereço, ou de qualquer outro pormenor. Cá por mim, será através de um multi-olhar, de um percepcionar global e do alojamento na memória do desenho multiforme da pessoa. Será um arquivar fotográfico no cérebro, onde permanece o tempo suficiente até ser convocado, mostrado, quando tal for preciso.

   Seja como for, a faculdade do revisor é uma das mais artísticas e plásticas no mundo do trabalho. Eu cá, que sou um nabo no assunto, tenho inveja dos revisores pela sua memória.

20
Jul18

A pobreza

publicado por júlio farinha

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                                                 Sara Matos/ Global Imagens 

  

 

   Estamos acostumados a lidar com o conceito de sociedade desigual. As economias de mercado modernas produziram sectores sociais que, constituidos por poucos, possuem muito. Ao invés, há outros que sendo muitos, possuem muito pouco. A pobreza é produto das desigualdades e situa-se nos seus limites. Ou seja, a pobreza caracteriza-se por ser um estado em que aqueles que a experimentam não têm, muitas vezes, acesso aos bens primários de subsistência, tais como alimentação, abrigo, cuidados essenciais de saúde e de higiene. Vivem, estas pessoas, num estado de penúria e de indignidade humana. Outra característica normalmente associada ao estado de pobreza é a da exclusão social, estado em que os indivíduos pobres deixam tecnicamente de fazer parte da sociedade normalizada, não sendo reconhecidos por esta como seus membros. São repelidos pela sociedade e postos à sua margem.

   A população pobre não tem diminuído conforme o crescimento económico positivo das nações modernas, e tem crescido assustadoramente nos países subdesenvolvidos. Este facto tem levado ao êxodo de populações oriundas, por exemplo, da África subsariana, que diariamente migram clandestinamente para países da EU criando aí grandes conflitos que não cessam de se agravar.

   Por exemplo, no que diz respeito a Portugal, divulgou o INE recentemente os últimos dados sobre a pobreza datados de 2017. Segundo este organismo, "em 2017 dois milhões e 399 mil portugueses estavam em risco de pobreza ou exclusão social", o que embora assinale a diminuição de 400 mil em relação ao ano anterior, continua a ser um número astronomicamente grande. Em percentagem, apurou-se que 18% dos referenciados como estando no limiar, ou dentro da esfera da pobreza, tinham menos do que 18 anos, ao passo que semelhante percentagem (18,8%) eram idosos com 65 ou mais anos. "Em 2017 – acrescenta o estudo – 6,9% dos inquiridos viviam em condições de privação material severa" – observando-se um ligeiro decréscimo face aos dois anos anteriores. (in Diário de Notícias/ Lusa, 7 Maio 2018).

   Apesar do número de pobres ser muito significativo mesmo em países prósperos em termos absolutos, não têm tido a consideração política que a sua dimensão justifica. Ou seja, os pobres não têm contado para os políticos. No entanto, alguns partidos por essa Europa fora, nomeadamente, começam a descobrir que os pobres ainda podem votar (não se sabe até quando) e vai daí começaram a pensar em apanhar o seu voto. Em Itália, dois grupos políticos que pouco devem ao conceito de estado social – a Força Itália e o Movimento 5 Estrelas, durante a campanha eleitoral,  puseram-se a oferecer aos pobres italianos um rendimento fixo no caso de subirem ao poder. Não se sabe que influência teve a oferta,mas pelo menos o Movimento 5 Estrelas já está no pódio. Cá já se usou a mesma táctica com o ainda vivo Rendimento Social de Inserção, tão elogiado por políticos como Ferro Rodrigues e outros sócios.

   Tanto em Itália, como cá, como noutros países onde existe esta espécie de bodo aos pobres, estes expedientes, para além de caça-votos, são operações de cosmética. Não são acompanhadas de estratégias exequíveis de inserção – ou, para sermos mais precisos, de integração. A pobreza é um problema económico, na estrutura,  mas social e politico na superstrutura que só se resolve com transformações estruturantes. Nomeadamente, com o aumento do emprego sustentado e dos salários, com a qualificação da população activa investindo na educação e na formação ao longo da vida. Não há combate consequente e eficaz à pobreza sem o desenvolvimento da indústria, da agricultura e das pescas. Ou seja, sem criação de riqueza.

   A erradicação da pobreza também é incompatível com a fuga ao fisco, nomeadamente das grandes riquezas, com a corrupção, com um sistema económico e financeiro dominador da política e, sobretudo com o modelo politico-social que rege a vida dos portugueses baseado no lucro e na exploração de uns pelos outros.

   Falar em democracia, estado social ou socialismo nos actuais contextos da vida das pessoas que vivem mal, são falácias e disparates ridículos. Nenhum país pode apresentar sorrisos e felicidades bacocas dos seus políticos quando a quarta parte dos seus cidadãos vive no limiar da pobreza ou da exclusão. O grande sentimento nacional devia ser só um: vergonha. De uns, porque participam no enterro dos vivos. Dos outros ,porque fingem que não é nada com eles.

 

18
Jul18

Nada será como dantes

publicado por júlio farinha

   O problema da contagem do tempo de serviço dos professores envolve muitos factores, organizações e pessoas. Tem a forma de uma contenda laboral donde emergem componentes políticas, sindicais, económicas, filosóficas, sociais e deontológicas. Abordando aquela que o governo mais gosta de invocar, a questão económica, tem-se a dizer o seguinte: O governo tem uma meta de défice, para mostrar em Bruxelas, que gostaria de encurtar. E as coisas até lhe estão a correr bem.  Em virtude da amortização de dívida, já se terá poupado mais de mil milhões de euros em juros. O crescimento económico está em bons níveis e o desemprego diminui, o que permite arrecadar mais impostos. As exportações e o turismo têm crescido. De uma forma geral, os indicadores económicos são razoáveis. Ao contrário das chantagens de Costa, não se prevê nenhuma crise económico-financeira a curto prazo.

  O tão entusiasmente défice que Centeno quer descer a níveis inferiores ao exigido pela UE, já está a perto dos 0%, não  havendo razão para poupanças no investimento na regularização da carreira dos professores. Centeno quer ficar bem na fotografia do Eurogrupo onde, por ser presidente, acha que lhe cabe, à custa dosportugueses, fazer figura de excelência na arte de bem extorquir direitos aos cidadãos doentes, privando-os de saúde e educação, para dotar o país de contas saudáveis. Mas que têm os contribuintes a ver com isso? E porque se hão de penalizar os professores e os contribuintes?

   A lengalenga do gaspariano não-há-dinheiro, afirmada à exaustão por Costa sob imposição de Centeno, já não tem sustentação. Que não há dinheiro para os professores (embora o haja para os outros funcionários públicos comuns) é uma vontade, uma opção do governo. Houve dinheiro para injectar mais de quatro mil milhões dele na CGD, onde grassou a incompetência dos gestores nomeados pelos sucessivos governos. Tem havido metal para pôr nos fundos de resolução dos bancos falidos por má gestão, corrupção e desmandos do sistema. Há milhares de milhões de euros à espera de serem recuperados, nas Finanças, devido a dívidas monstruosas. Há dinheiro previsto no Orçamento para a Defesa de não se sabe bem de quê. Há verbas avultadas para recuperar estradas onde houve incompetência na construção. E há muito dinheiro para alimentar um Estado ocioso na pessoa de todos os seus comensais.

   O que a obstinação do governo revela é que, a pretexto de  não haver dinheiro para tudo, opta-se por deixar para trás aquilo que não tem impacto eleitoral. Mesmo que o estado das finanças fosse problemático, se houvesse a consideração social, filosófica e cultural do problema, haveria sempre de haver dinheiro para a educação e, neste caso, para a normalização da carreira dos professores. Soube, há dias que, no Uruguai, um deputado propôs uma lei no Parlamento, segundo a qual nenhum político, nem mesmo o presidente, podia ganhar mais do que um professor primário. A isto chama-se valorizar a Educação.

   Foi no contexto de uma má vontade política e da desconsideração da profissão docente que os professores encetaram uma luta que dura há mais de um mês. Ao longo desse tempo, na esperançada ousadia de alcançar uma vitória, os professores contaram com as suas próprias forças, e pouco mais. Sem a presença de dirigentes ou delegados sindicais nas escolas, dirigidos através da Internet, trocaram entre si argumentos, sugestões e definiram orientações. Afastaram temores e deram-se à solidariedade e ao abraço da união, constituindo-se numa força que nunca se vira depois do 25 de Abril.

   No fim, não houve lugar a balanços. Só se sabia que a coisa tinha dado em quase nada. Ficou muita tristeza à solta. Muita revolta. E a aprendizagem da luta. Sei que muitos de vós continuarão as greves até 31 de Julho, com a ajuda do resistente S.T.O.P. Vai ser sempre um acrescento e quem sabe, se não implicará uma nova dimensão ao movimento. A plataforma já deu o que tinha a dar – e que foi pouco.

   Por muito que isso custe aos professores e aos que já o foram, como foi o meu caso durante cerca de 40 anos, estais quase sozinhos. Vocês foram aonde poucos daqueles que se afirmam vossos dirigentes foram. Estes ficaram-se muito lá para trás. Não tivestes dirigentes à altura, pois foram quase sempres ultrapassados pelo movimento.

   Impõe-se uma reflexão séria e desapaixonada sobre os episódios recentes da luta sindical, bem como sobre a sua história após o 25 de Abril. Sejam quais forem as consequências que se apurarem, desde já penso que a partir de agora, nada será como dantes.

15
Jul18

Aprender, sempre

publicado por júlio farinha

Tenho afirmado que a luta dos professores pelo seu direito à contagem integral do tempo de serviço furtado, e cuja devolução devia constituir um imperativo para o actual governo, é uma incómodo para os partidos que, devedores de vassalagem aos seus eleitorados, acautelam mais os seus interesses privados do que o mandamento da Razão. Ou seja, o interesse dos professores não coincide, pensam erradamente, com o interesse público. É que não há boa educação pública sem professores valorizados e justiçados. Mas pronto. Não é só a educação escolar que tem que fazer o seu caminho. A dos cidadãos também.

   Uma última sondagem realizada entre 4 e 11 de Julho permite retirar algumas conclusões a propósito de certas percepções da sociedade e, neste caso, da reivindicação central dos professores. Uma primeira abordagem permite inferir que o actual movimento grevista dos professores não é simpático aos olhos da opinião pública, nem deixa adivinhar uma certa neutralidade - que se podia esperar pelo facto de serem os professores os mestres- escola dos quase 2 milhões de alunos.

   Reconheço o meu engano quando, em textos anteriores, vaticinava o recuo eleitoral do partido do governo ao ponto de considerar que não alcançaria a maioria absoluta. Continuo convicto que o PS perderá, no rescaldo da luta, muitos votos qualificados (sim porque os votos não são todos iguais) provenientes do justificado descontentamento, mas a perda que se sentirá nos professores será, a julgar pela sondagem, largamente compensada por um aumento de votos dos cidadãos descontentes com os professores descontentes. Assim, a balança tenderá, com a actual tendência, a caír em direcção à maioria absoluta, com 42% na sondagem.

   O BE e o PCP perdem intenções de voto, mas o CDS sobe. Ou seja, são os partidos mais afastados dos professores que sobem nas sondagens. Ao contrário, aqueles que supostamente apoiam os docentes não saem beneficiados, mas sim penalizados. Será?

A haver relação e autopercepção deste facto, assim se explica, em definitivo, o incómodo experimentado pelo apoio formal mas cauteloso que os partidos de esquerda têm dado à resolução do problema dos professores.

   Idêntica representação se poderia afirmar sobre certos sindicatos, nomeadamente os da plataforma, que estavam mortinhos para acabar com a greve – desejo publicamente afirmado pelo máximo dirigente da FNE - certamente concertado com os outros.

   Temos esquecido a meritória ILC da qual fui um dos subscritores. Infelizmente, não partilho do optimismo de Alexandre Henriques em  Com Regras de 5/6/18. A ILC vai, provavelmente, ser votada a favor pelo BE, e mais nada. O PCP não é amigo da iniciativa – porque não apoia o que não controla -, o PS vota naturalmente contra, e nem o PSD nem o CDS aprovam. Ou seja, estamos outra vez sós. Ainda por cima as sondagens não ajudam.

   A acção diplomática, a via pacífica, etc , não resultam. Isto só mesmo na rua, com sindicatos a sério.

   Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. (Bertolt Brecht)

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