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oraviva

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06
Jul18

Cidadania

publicado por júlio farinha

   Um cidadão é aquele que dentro de um estado exerce os direitos que a sociedade lhe confere e cumpre os deveres que colectivamente lhe são prescritos.

   O conceito moderno de cidadania ganhou todo o seu poder e eficácia com a Revolução Francesa de 1789. Adquiriu, no seu contexto, um sentido libertário e liberal. Está plasmado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

   Dos artigos originais desta Declaração inspirada no Iluminismo (em Kant, sobretudo) há um que merece destaque pela sua actualidade. No artigo 15º declara-se que a Sociedade tem o direito de pedir contas a todo o agente público pela sua administração.

   Não se pode esquecer o sentido amplamente revolucionário da Declaração citada e, com ela, a dimensão outorgada à figura do cidadão. A Revoluçao Francesa e os seus princípios constituem um dos maiores legados para a História e para o pensamento ocidentais que não se limitaram à Europa.

   O conceito de cidadão sinaliza a passagem da ideia de indivíduo enquanto servo de outrem a pessoa livre e senhora do seu destino, pese embora as limitações e os constrangimentos materiais para uma total libertação.

 

PS:   Após uma leitura mais atenta deste pequeno texto, sou levado a introduzir uma aclaração. Kant foi sem dúvida um proeminente filósofo iluminista prussiano (hoje Alemanha) cuja importância para o pensamento universal é imensa desde o século XVIII, mas tal como afirmaria o seu futuro compatriota Karl Marx, "os franceses fazem aquilo que os alemães pensam". Seguindo este hábito, e apesar da filosofia crítica e a ética kantiana estarem presentes como inspiração na Declaração Universal de que falamos, há dúvidas sobre a sua influência directa no movimento revolucionário que antecedeu a redacção do citado documento. Esta influência coube a distintos grandes iluministas não germânicos como Voltaire, Diderot, Montesquieu (franceses) e Rousseau (suiço), entre outros. (7/7/18)

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